Política de Privacidade
Esta Política explica, de forma separada dos Termos de Uso, como o Literúnico trata dados pessoais. Sua leitura é obrigatória no cadastro, mas consentimentos opcionais continuam separados e revogáveis.
1. Controlador e contato
O controlador é Literunico, CNPJ 43.408.163/0001-10, com sede na Rua Professor Belfort Roxo, 410, Vila Pereira Barreto, São Paulo/SP, CEP 02936-030. Solicitações de titulares e contato sobre privacidade podem ser enviados pela página Fale conosco.
2. Dados tratados
- Cadastro e identidade: nome, nome de usuário, e-mail, credenciais, país, confirmação de conta, idade ou representação quando necessário.
- Perfil e conteúdo: foto, biografia, obras, capítulos, publicações, comentários, reações, mensagens, mídias, comunidades e preferências de visibilidade.
- Leitura e Livro Vivo: acesso a obras, progresso, capítulos lidos, marcação de leitura atual, posse de exemplar, histórico, ofertas, transferências e escolhas de identidade.
- Comércio: pedidos, produtos, valores, frete, pagamentos, reembolsos, repasses, notas e evidências de transação. Dados completos de cartão são tratados pelo provedor de pagamento, quando aplicável.
- Técnicos e segurança: IP, identificadores de sessão e dispositivo, navegador, logs, cookies, notificações e sinais antifraude.
- Atendimento e direitos: mensagens ao suporte, denúncias, solicitações de privacidade e registros das providências adotadas.
3. Finalidades e bases legais
- Execução do contrato: criar conta, autenticar, publicar, ler, entregar compras, operar transferências, pagamentos, suporte e recursos solicitados.
- Obrigação legal ou regulatória: registros fiscais, contábeis, consumeristas, prevenção à lavagem de dinheiro quando aplicável e atendimento a autoridades.
- Exercício regular de direitos: conservar provas, prevenir abuso, resolver disputas e proteger a plataforma e seus usuários.
- Legítimo interesse: segurança, melhoria do serviço, métricas agregadas e recomendações, após avaliação de necessidade e impacto e sem prevalecer sobre direitos do titular.
- Consentimento: somente para finalidades opcionais indicadas de forma específica, como marketing, divulgação identificável de determinados dados de leitura ou integrações facultativas.
4. Publicidade, descoberta, SEO e IA
Perfis e conteúdos configurados como públicos podem ser indexados por mecanismos de busca e aparecer em recomendações e pesquisa assistida por IA do Literúnico. Conteúdo privado ou restrito não deve ser deliberadamente exposto por esses recursos. A indexação externa pode levar tempo para refletir uma mudança de privacidade.
5. Livro Vivo, histórico e inicial preservada
A escolha de tornar pública a identidade de um período de posse é específica e permanece naquele período. Sem autorização, exibimos apenas a inicial, sem nome ou link. Na exclusão da conta, a identidade pública é desativada; a inicial já registrada pode ser mantida como dado minimizado para preservar a cadeia histórica do exemplar. Transações, textos e imagens podem permanecer quando houver obrigação legal, direito de terceiro ou necessidade de defesa, com minimização sempre que possível.
6. Leitura e compartilhamento com autores
O sistema pode registrar o progresso necessário para retomar a leitura e comprovar acesso. O compartilhamento identificável de capítulos lidos com autor ou titular depende de controle específico e permanece desligado por padrão quando assim indicado. Dados agregados ou anonimizados podem ser usados para estatísticas sem identificar o leitor.
7. Compartilhamento
Compartilhamos apenas o necessário com provedores de hospedagem, armazenamento, e-mail, notificações, análise de segurança, pagamento, logística e atendimento; com autores, vendedores ou compradores na medida necessária à operação; e com autoridades quando houver fundamento legal. Não vendemos dados pessoais como lista de contatos.
8. Transferência internacional
Alguns provedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos fornecedores com medidas contratuais e técnicas adequadas e observamos os mecanismos legais aplicáveis à transferência internacional.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies estritamente necessários sustentam sessão, segurança e preferências essenciais. Cookies de medição, personalização ou publicidade, quando existentes e baseados em consentimento, devem oferecer escolha por categoria e possibilidade de revogação.
Quando você autoriza cookies opcionais, o Literúnico utiliza o Google Tag Manager para carregar a configuração de medição e o Google Analytics 4 para compreender, por exemplo, páginas visitadas, origem do acesso, tipo de dispositivo, interações e desempenho do site. Esses serviços permanecem desativados até a autorização e podem usar identificadores e cookies próprios. A autorização pode ser revogada a qualquer momento nas Configurações de Privacidade e Autorizações.
O tratamento realizado pelo Google segue a Política de Privacidade do Google. Consulte também como o Google usa informações de sites e aplicativos que utilizam seus serviços.
10. Crianças e adolescentes
O tratamento deve observar o melhor interesse, privacidade por padrão, supervisão responsável e mecanismos de aferição de idade proporcionais ao risco. Dados de crianças e adolescentes não devem ser usados para publicidade comportamental proibida. Quando a legislação exigir consentimento ou participação do responsável, o fluxo correspondente deverá ser concluído antes do tratamento.
11. Conservação e exclusão
Conservamos dados enquanto necessários à conta, à finalidade informada e aos prazos legais. Após a exclusão, eliminamos ou anonimizamos o que não precisar ser mantido. Registros fiscais, transacionais, antifraude, de consentimento e de defesa podem permanecer pelo prazo aplicável, com acesso restrito. Cópias de segurança são eliminadas conforme o ciclo técnico seguro.
12. Segurança e incidentes
Usamos controles de acesso, registro, proteção de credenciais, cópias de segurança e monitoramento compatíveis com o risco. Nenhum sistema é infalível. Incidentes relevantes serão avaliados e comunicados aos titulares e à ANPD quando exigido.
13. Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação e acesso, correção, informação sobre compartilhamento, portabilidade quando regulamentada, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados irregulares, oposição, revisão de decisão automatizada, revogação de consentimento e informação sobre as consequências de não consentir. O atendimento pode exigir confirmação de identidade e respeita exceções legais.
14. Registro de aceite
Guardamos a versão e o hash dos documentos aceitos, data, origem do fluxo e hashes técnicos de IP e navegador. Esses hashes ajudam a comprovar o evento sem conservar os valores brutos nesse registro. A Política não converte finalidades opcionais em obrigatórias.
15. Atualizações
Esta versão entra em vigor na data indicada. Mudanças materiais serão destacadas e poderão exigir nova ciência ou aceite, conforme a natureza da alteração e a base legal aplicável.
Hash SHA-256 da versão: f266c27b938064246ffa22ebd303d4b727c3155a640fe78c9429f4bd0dae4269